Direito Imobiliário
Contratos imobiliários, incorporação, loteamentos, usucapião e regularização.
Sobre nossa atuação
O Direito Imobiliário é o nosso carro-chefe. Atuamos de forma estratégica para garantir a máxima segurança em transações, contratos e disputas envolvendo imóveis urbanos e rurais.
Seja você um investidor, construtora, incorporadora ou proprietário pessoa física, a JBC oferece suporte jurídico preventivo e contencioso altamente especializado.
"Se você está enfrentando problemas com atraso na entrega de obras, dificuldade de regularizar um imóvel ou precisa estruturar um loteamento com total segurança jurídica, nós podemos resolver. Não corra riscos com o seu patrimônio."
Principais Serviços
- Contratos de Compra, Venda e Locação
- Incorporação Imobiliária e Loteamentos
- Ações de Usucapião
- Regularização Fundiária e Registral
- Assessoria para construtoras e urbanizadoras
- Assessoria para consórcios imobiliários e resorts
- Plataformas de anúncios imobiliários
Dúvidas Frequentes (FAQ)
O que é necessário para entrar com uma ação de Usucapião?
É necessário comprovar a posse mansa, pacífica, contínua e com ânimo de dono, pelo tempo exigido em lei (que varia de 5 a 15 anos dependendo da modalidade).
Vale a pena fazer análise de risco antes de comprar um imóvel?
Sim. A due diligence imobiliária é fundamental para evitar fraudes, verificar dívidas ocultas e garantir que o imóvel não seja alvo de penhoras.
Como funciona a rescisão de contrato de imóvel na planta?
A lei protege o consumidor em casos de atraso injustificado da obra, permitindo a rescisão com devolução integral dos valores pagos mais multas, dependendo do caso.
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